POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES - REFLECZO, LDA.
Última atualização: 27/03/2025
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) define um dado pessoal como qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Essencialmente, é qualquer informação que permita identificar alguém. Na Refleczo, tratamos principalmente as seguintes categorias de dados pessoais:
| Categorias de dados pessoais | Exemplos |
|---|---|
| Dados de Identificação e Contacto | Nome, número de identificação fiscal (NIF), contacto telefónico, email, morada de faturação e entrega, credenciais de login (nome de utilizador e password encriptada) na nossa loja online. |
| Dados de Pagamento | Informações relacionadas com o método de pagamento escolhido. Note que os dados sensíveis de cartões são processados diretamente pelo nosso parceiro Stripe, e os pagamentos por MB WAY são processados pela IFTHENPAY. Não armazenamos dados completos de cartões de crédito/débito. |
| Relação com a Refleczo | Histórico de produtos que pesquisou ou comprou na nossa loja online (loja.refleczo.pt). |
| Dados de Navegação e Técnicos | Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, interações com o nosso website (páginas visitadas, tempo de visita), dados recolhidos através de cookies (ver secção "Utilização de Cookies"). |
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Refleczo, Lda., com NIF 516085123 e sede na Rua Eng Adelino Amaro da Costa nº4A, 2530-236 Lourinhã.
Na Refleczo, tratamos os seus dados pessoais principalmente quando:
- Regista uma conta de cliente no nosso website loja.refleczo.pt.
- Realiza uma compra dos nossos produtos.
- Navega ou utiliza o nosso website (incluindo através de cookies).
- Contacta-nos para suporte ao cliente ou outras questões.
- Subscreve a nossa newsletter (mediante o seu consentimento).
Este tratamento pode ocorrer através do nosso website, por email, ou outros canais de comunicação que utilize para interagir connosco.
A Refleczo garante que os seus dados pessoais são tratados apenas para finalidades específicas, explícitas e legítimas. Tratamos os seus dados para:
| Finalidade | Exemplos de dados utilizados |
|---|---|
| Gestão de Clientes e Encomendas | Processar as suas compras, gerir a sua conta de cliente, comunicar sobre o estado das encomendas (dados de identificação, contacto, morada, histórico de compras). |
| Processamento de Pagamentos | Facilitar o pagamento das suas encomendas através dos nossos parceiros Stripe (Cartões) e IFTHENPAY (MB WAY) (dados relacionados com o pagamento). |
| Marketing Direto (com consentimento) | Enviar newsletters, informações sobre novidades, promoções ou campanhas (email, contacto telefónico). |
| Entregas ao Domicílio | Coordenar a entrega dos produtos adquiridos com as transportadoras (nome, morada, contacto telefónico). |
| Suporte ao Cliente | Responder às suas questões, reclamações ou pedidos de informação (dados de identificação, contacto, histórico de encomendas). |
| Cumprimento de Obrigações Legais | Emitir faturas e cumprir outras obrigações fiscais e legais (NIF, dados de transação). |
| Funcionamento e Melhoria do Website | Garantir o correto funcionamento técnico da loja online, otimizar a experiência do utilizador, garantir a segurança e prevenir fraudes (dados de navegação, dados técnicos, cookies). |
Tratamos os seus dados com base nos seguintes fundamentos legais do RGPD:
| Execução de um contrato (ou diligências pré-contratuais) Quando faz uma compra, cria uma conta, ou solicita a entrega de produtos. |
| O seu Consentimento expresso Para envio de marketing direto (newsletters) ou para a utilização de cookies não estritamente necessários (ver secção "Utilização de Cookies"). Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento. |
| Cumprimento de uma Obrigação Legal Por exemplo, para faturação e cumprimento de obrigações fiscais perante a Autoridade Tributária. |
| Interesse Legítimo da Refleczo Para garantir o funcionamento e segurança da loja online, melhorar os nossos serviços, prevenir fraudes, ou responder aos seus contactos de suporte, desde que os seus direitos e liberdades fundamentais não se sobreponham. |
Comprometemo-nos a tratar os seus dados de forma lícita, leal e transparente, garantindo a sua confidencialidade e segurança.
Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante os prazos exigidos por lei (por exemplo, 10 anos para dados de faturação por obrigações fiscais). Após este período, ou se exercer o seu direito ao apagamento (dentro dos limites legais), os seus dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
Para podermos fornecer os nossos serviços, poderemos partilhar os seus dados com:
- Prestadores de Serviços de Pagamento: Stripe (para pagamentos com cartão) e IFTHENPAY (para pagamentos por MB WAY).
- Empresas de Transporte: Para a entrega das suas encomendas.
- Prestadores de Serviços Tecnológicos: Empresas que nos fornecem serviços de alojamento do website, manutenção, ou outras ferramentas essenciais para a nossa operação.
- Autoridades Públicas: Como a Autoridade Tributária, no cumprimento de obrigações legais.
- Consultores Profissionais: Como contabilistas ou advogados, quando necessário.
Exigimos a todos os nossos parceiros que garantam a segurança e confidencialidade dos seus dados. Não partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais adicionais sem o seu consentimento explícito.
O que são Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto que o nosso website (loja.refleczo.pt) armazena no seu computador ou dispositivo móvel quando nos visita. Estes ficheiros permitem que o site "lembre" as suas ações e preferências (como login, itens no carrinho, idioma) durante um período de tempo, para que não tenha de as reinserir sempre que regressa ao site ou navega de uma página para outra.
Como utilizamos os Cookies?
Utilizamos cookies que são essenciais para o funcionamento da nossa loja online. Sem eles, não conseguiria, por exemplo, manter a sessão iniciada, adicionar produtos ao carrinho ou finalizar uma compra. Estes cookies são fundamentais para lhe fornecer os serviços que solicita.
Além dos cookies essenciais, podemos utilizar cookies para:
- Melhorar a sua experiência de navegação e o desempenho do website.
- Recolher informação estatística básica e anónima sobre como o site é utilizado (ex: páginas mais visitadas), para nos ajudar a melhorar.
- Garantir a segurança e prevenir atividades fraudulentas.
- Facilitar a integração com serviços de terceiros necessários (como os processadores de pagamento).
Consentimento e Gestão de Cookies
Ao utilizar a nossa loja online, concorda com a instalação dos cookies que são estritamente necessários para o seu funcionamento.
Pode configurar o seu navegador de internet para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, alertamos que a desativação dos cookies necessários poderá afetar significativamente a funcionalidade da nossa loja online, impedindo a sua correta utilização.
Consulte as definições do seu navegador para mais informações:
Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:
| Direito | Em que consiste |
|---|---|
| Direito de Acesso | Obter confirmação sobre se tratamos os seus dados e aceder a eles e a informações sobre o tratamento. |
| Direito de Retificação | Solicitar a correção dos seus dados pessoais se estiverem incorretos ou incompletos. |
| Direito ao Apagamento ("Direito a ser Esquecido") | Pedir a eliminação dos seus dados, desde que não existam fundamentos legais ou contratuais válidos para a sua conservação. |
| Direito à Limitação do Tratamento | Pedir a restrição do tratamento dos seus dados em determinadas situações (e.g., enquanto contesta a exatidão dos dados). |
| Direito de Portabilidade | Receber os dados que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e o direito de os transmitir a outro responsável, em certas condições. |
| Direito de Oposição | Opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular, especialmente quando o tratamento se baseia no nosso interesse legítimo ou para fins de marketing direto. |
| Direito de Retirar o Consentimento | Se o tratamento se basear no seu consentimento (e.g., marketing, cookies não essenciais), pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior. |
Como exercer os seus direitos:
Para exercer qualquer um destes direitos, por favor envie um email para privacidade@refleczo.pt, identificando claramente o direito que pretende exercer e fornecendo informação que nos permita verificar a sua identidade (e.g., nome completo, email associado à conta). Pode também contactar-nos por correio para a nossa morada: Rua Eng Adelino Amaro da Costa nº4A, 2530-236 Lourinhã.
Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD - www.cnpd.pt).
DETALHES ADICIONAIS DA POLÍTICA
1. Enquadramento e Compromisso
A presente Política de Privacidade e Cookies estabelece o compromisso da Refleczo, Lda. ("Refleczo", "nós", "nosso") com os seus Clientes e utilizadores do website loja.refleczo.pt (o "Website") em matéria de proteção de dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e a legislação nacional aplicável.
Visamos informá-lo de forma transparente sobre como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, incluindo através do uso de cookies, e sobre os seus direitos. Comprometemo-nos a tratar os seus dados de forma lícita, leal, transparente e segura, recolhendo apenas os dados necessários para as finalidades indicadas.
2. Como Protegemos os Seus Dados Pessoais?
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:
- Encriptação de dados em trânsito (SSL/TLS).
- Controlos de acesso restritos aos dados pessoais.
- Armazenamento seguro de dados, incluindo passwords encriptadas/hashed.
- Monitorização regular dos sistemas para deteção de vulnerabilidades.
- Formação dos nossos colaboradores sobre práticas de proteção de dados.
Apesar dos nossos esforços, a segurança total na Internet não pode ser garantida.
Idade Mínima: O nosso Website e serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem o consentimento parental verificável.
3. Atualizações a esta Política
Esta Política de Privacidade e Cookies pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação. Qualquer alteração será publicada no nosso Website. Recomendamos que consulte esta página regularmente. A data da última atualização encontra-se no topo desta política.
4. Contactos
Para qualquer questão sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos através do email: privacidade@refleczo.pt ou por correio para a nossa morada: Refleczo, Lda., Rua Eng Adelino Amaro da Costa nº4A, 2530-236 Lourinhã.